SESSÃO ORDINÁRIA 07/2022

RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 21/03/2022

Projetos em 1° votação

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022:

RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projetos em 2° votação

Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE APIÚNA.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

Projeto de Lei Complementar nº 13/2022:

ALTERA OS ARTIGOS 114 E 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2008 DE 01/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.

Por fim o presidente da câmara Rodrigo Bussi deu por encerrada a sessão ordinária marcando a próxima sessão ordinária para o dia 28 de Março de 2022.