Câmara municipal de Vereadores de Apiúna decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-vereador Oslair José Catarina.
O presidente da Câmara Rodrigo Bussi declarou luto oficial de três dias em decorrência do falecimento do ex-vereador da Câmara municipal de Vereadores de Apiúna, Oslair José Catarina mais conhecido como teleco, de 64 anos. Considerando o legado que ele deixou, dessa forma demonstramos nosso respeito e gratidão pela relevância da atuação parlamentar do ex-vereador…
Sessão solene
Na noite de 04 de Julho de 2022 em reunião, foi Concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao programa “Família acolhedora” da Comarca de Ascurra, que atende as cidades de Ascurra, Apiúna e Rodeio, pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade na proteção de nossas crianças.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 04/2022 CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS FM
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO RÁDIO 2022 (1)
SESSÃO ORDINÁRIA 08/2022
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 28/03/2022 Única Votação Projeto de Lei Complementar nº 22/2022: Cria o cargo de Auxiliar Educacional e dispõe sobre o acompanhamento do auxiliar educacional junto aos alunos portadores de deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Projetos em 1° votação Projeto de Lei…
SESSÃO ORDINÁRIA 07/2022
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 21/03/2022 Projetos em 1° votação Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO…
SESSÃO ORDINÁRIA 06/2022
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 14/03/2022 Projeto em Única votação Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MÁQUINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022: AUTORIZA O REPASSE DE VALORES Á TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos em 1° votação Projeto…
SESSÃO ORDINÁRIA 05/2022
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 07/03/2022 Projetos em 1° votação Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 894/2019 DE 02/04/2019, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE APIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO…
Atendimento
Presidente da câmara municipal de vereadores de Apiúna, esta cumprindo um horário na câmara, para atender a população apiúnense, todas as quartas- feiras das 09:00 ás 12:00. Estarei atendendo a todos que queiram fazer alguma informação, reclamação, pedido para nossa cidade e etc. Também estarei vistoriando os andamentos das obras. Lembrando que a câmara municipal…
SESSÃO ORDINÁRIA 04/2022
Projetos em 1° votação Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022: ALTERA A LEI N° 807/2016 DE 27/06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projetos em 2° votação Projeto de Lei Complementar nº 7/2022: DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA…
SESSÃO ORDINÁRIA 03/2022
Projetos em 1° votação Projeto de Lei Complementar nº 7/2022: DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E REVOGA O ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005 DE 08/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES. Projetos em única votação ( Regime de urgência) Projeto de Lei Ordinária nº 8/2022: ALTERA…